As questões ambientais em Portugal tiveram um parto
difícil .
Já tinham sido dados pequenos passos tímidos nalgu-
mas matérias relacionadas com a poluição, quer do ar,
quer das águas, relativamente aos problemas que en-
refinarias e centrais térmicas .
Havia já alguma legislação, decorrente das nossas obri-
gações impostas pela ONU, designadamente no que se
referia à poluição do Mar, nas convenções de Oslo e Pa-
ris, OSCON E PARCON, aplicáveis ao espaço Norte do
Oceano Atlântico .
A CNCPM, Comissão Nacional contra a Poluição do
Mar, de Junho de 71, constituída no âmbito do Ministé-
rio da Marinha, funcionava como uma espécie de Tribu-
nal Ambiental , tratando dos casos de poluição marítima
e aplicação das coimas deles resultantes .
Quanto à poluição do ar, desde 1966 que tinha sido cria-
do o GTPA - Grupo de Trabalho sobre Poluição do Ar,
no âmbito do Ministério da Saúde, com representantes
da Administração Pública e das principais empresas das
cidades de Lisboa e do Porto, concretamente, Sacor, Cuf
e Siderurgia Nacional .
Só em 1972, por esforços de alguns deputados da ala mar-
celista da Assembleia Nacional, foi criada a Comissão Na-
cional do Âmbiente, presidida pelo deputado Correia da
Cunha, e que pretendia preparar uma delegação portu-
guesa à Conferência do Ambiente, a realizar em Estocol-
mo, nesse mesmo ano .
Não foram fáceis os primeiros anos da CNA .
Os industriais portugueses mostraram uma resistência fe-
roz, à abordagem destes temas .
De salientar o combate travado pelo actual Presidente da
República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, na intro-
dução da agenda ambiental no nosso País, com o beneplá-
cito do então Presidente do Conselho, Marcelo Caetano .
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